TJPI - 0004815-45.2014.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004815-45.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes.
Intimem-se.
TERESINA, 5 de abril de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
14/07/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 11:15
Outras Decisões
-
18/04/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
18/04/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 23:13
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 01:45
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004815-45.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes.
Intimem-se.
TERESINA, 5 de abril de 2025.
MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
05/04/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 11:09
Recebidos os autos
-
01/04/2025 11:09
Juntada de Petição de decisão
-
05/08/2021 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
05/08/2021 09:09
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 21:10
Desapensado do processo 0016259-75.2014.8.18.0140
-
31/05/2021 21:10
Desapensado do processo 0027695-02.2012.8.18.0140
-
31/05/2021 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 20:58
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 20:55
Distribuído por dependência
-
02/12/2020 09:03
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 07:52
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 17:09
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
07/08/2019 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-07.
-
06/08/2019 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/08/2019 08:47
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2019 09:08
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
23/01/2019 09:49
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
-
23/01/2019 09:41
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
17/01/2019 15:38
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
14/11/2018 08:28
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
14/11/2018 08:25
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
02/10/2018 13:51
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 13:51
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 13:51
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2018 06:22
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-09-11.
-
11/09/2018 06:20
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-09-11.
-
10/09/2018 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/09/2018 11:57
[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
-
06/09/2017 07:38
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
05/09/2017 10:54
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2017 10:53
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
05/09/2017 10:33
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
03/08/2017 07:25
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
21/07/2017 09:04
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2017 10:00
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/03/2017 09:59
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2017 09:46
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
23/03/2017 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-23.
-
22/03/2017 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2017 08:26
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
05/07/2016 12:15
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2015 07:34
[ThemisWeb] Conclusos admonitória
-
09/12/2015 07:29
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2015 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2015 13:11
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
07/05/2015 11:12
Publicado Outros documentos em 2015-05-07.
-
05/05/2015 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2015 09:53
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2015 10:39
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
22/04/2015 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2015 09:33
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
14/04/2015 08:24
Publicado Outros documentos em 2015-04-14.
-
13/04/2015 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2015 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2014 13:23
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2014 11:35
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
30/07/2014 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2014 10:03
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
29/04/2014 13:03
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
11/04/2014 08:05
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2014 13:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2014 09:44
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/03/2014 08:55
Distribuído por sorteio
-
14/03/2014 08:55
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2014
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000736-20.2015.8.18.0065
Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.
Cosma Cardoso de Sousa
Advogado: Rodrigo Scopel
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/03/2024 11:40
Processo nº 0000736-20.2015.8.18.0065
Cosma Cardoso de Sousa
Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.
Advogado: Francisca Telma Pereira Marques
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/08/2015 13:24
Processo nº 0000513-96.2017.8.18.0065
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Jose Lopes dos Santos
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/02/2020 14:33
Processo nº 0000513-96.2017.8.18.0065
Jose Lopes dos Santos
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/03/2017 15:46
Processo nº 0004815-45.2014.8.18.0140
Estado do Piaui
Lotemoc Distribuidora LTDA
Advogado: Marcela Barbosa Perrotta Cavalcanti
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/03/2025 12:16