02/06/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:16

Transitado em Julgado em 31/05/2025
02/06/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800428-90.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: ARADY FERREIRA DOS SANTOS REU: ALESSANDRO DINIS CHAVES, TATIANA MENDES CORDEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO CHAVES, MARIA DA PENHA LOPES DINIS CHAVES SENTENÇA

I-RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID 74610282.

A desistência formulada pelo promovente, consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Ainda, urge destacar que, a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intime-se.

Arquive-se TERESINA/PI, datado eletronicamente Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
14/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:20

Extinto o processo por desistência
26/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
26/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/04/2025 08:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
08/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800428-90.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: ARADY FERREIRA DOS SANTOS REU: ALESSANDRO DINIS CHAVES, TATIANA MENDES CORDEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO CHAVES, MARIA DA PENHA LOPES DINIS CHAVES INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, a tomar conhecimento e para manifestar - se no prazo de 10 dias em relação ao documento de IDs 73315324, 73315575, 73313380 e 73312903 devidamente juntado nos autos.

TERESINA, 4 de abril de 2025.

FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
04/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2025 16:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/03/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/03/2025 09:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/09/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
07/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
10/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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