25/07/2025 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/07/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2025 01:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
12/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
09/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 09:34

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA em 19/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000167-39.2015.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] APELANTE: ROSILENE DE OLIVEIRA SOUSA DO NASCIMENTO, ANTONIO QUIRINO DA ROCHA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, BENTO CHAGAS FERREIRA DA SILVA, ANTONIO EVANDRO DE ARAUJO, MARIANO PEREIRA DA SILVA, ROSA MARIA DA COSTA, ANTONIO BORGES DA SILVA, BOAVENTURA DA SILVA ARAUJO, PEDRO JOSE DOS SANTOS, SANDRO SILVA BORGES, RAIMUNDO FRANCISCO DE CASTRO, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, FRANCISCO JOSE DE SOUSA, SALUSTIANA MARIA DA CONCEICAO, JOSE DE SOUSA LIMA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, MUDESTA FERREIRA DA SILVA, ORLANDO BARROSO DE SOUZA APELADO: CLARA MARIA ALEXANDRINO DE GAYOSO E ALMENDRA, FRANCISCO ALBERTO GAYOSO E AMENRDRA, CONFINANTE: CONSTANTINO MACHADO CUNHA - NORTE,, CONFINANTE: OLAVO BARROSO - NORTE, CONFINANTE: CARLOS AUGUSTO DA PAZ - LESTE, CONFINANTE: ABDIAS BEZERRA SABÓIA - LESTE, CONFINANTE: JOSÉ DA SILVA VERAS - LESTE, CONFINANTE: SENHORINHA - LESTE, CONFINANTE: VICENTE TINICA - OESTE EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput, e do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015.

Concedo o benefício da justiça gratuita à parte Apelante, já atribuído em primeiro grau, vez que preenchidos os pressupostos legais.

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – OJOI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público Superior, por não identificar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.
22/04/2025 10:23

Expedição de intimação.
22/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2025 22:47

Juntada de informação - corregedoria
10/04/2025 22:47

Juntada de informação - corregedoria
10/04/2025 22:47

Juntada de informação - corregedoria
10/04/2025 13:37

Recebidos os autos
10/04/2025 13:37

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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