11/04/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:44

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 02:32

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800006-55.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: REGINALDO DA COSTA OLIVEIRAREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
01/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:59

Recebidos os autos
27/02/2025 20:59

Juntada de Petição de certidão
17/02/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/02/2023 13:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:14

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2022 01:58

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
13/10/2022 11:13

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:12

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:06

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:05

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:51

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:49

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:49

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
24/01/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 12:08

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2021 16:43

Conclusos para julgamento
17/05/2021 09:45

Juntada de Petição de contestação
12/05/2021 22:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 01:07

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 11:43

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:51

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:06

Juntada de Petição de comprovante
30/01/2021 01:31

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2021 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/01/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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