29/07/2025 11:11

Execução Iniciada
29/07/2025 11:11

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 08:53

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
22/07/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803745-12.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] INTERESSADO: ANTONIO TRAJANO FEITOSA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos cálculos de ID.78778120.

PICOS, 9 de julho de 2025.

EDUARDA GABRIELLY DE SOUSA BARRETO 1ª Vara da Comarca de Picos
10/07/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803745-12.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] INTERESSADO: ANTONIO TRAJANO FEITOSA INTERESSADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 10 9dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais.

PICOS, 2 de abril de 2025.

MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos
09/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:16

Expedição de Informações.
30/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
26/06/2025 19:21

em cooperação judiciária
29/04/2025 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 22:43

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803745-12.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] INTERESSADO: ANTONIO TRAJANO FEITOSA INTERESSADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 10 9dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais.

PICOS, 2 de abril de 2025.

MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos
02/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:26

Juntada de custas
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803745-12.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] INTERESSADO: ANTONIO TRAJANO FEITOSA INTERESSADO: BANCO PAN DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, promovido pela parte autora em face da requerida.

A parte requerente informa na petição de ID 65144946, que o valor da execução é de 14.908,46.

A parte requerida apresentou impugnação ao cumprimento de Sentença alegando que o valor correto seria de R$ 13.462,42, havendo, portanto, excesso de execução.

Juntou o comprovante de depósito do valor incontroverso no ID 67320237 e do controverso no ID 67320693.

Na petição de ID 69907883, a parte autora requer a liberação do valor incontroverso. É o relatório, decido.

Diante do depósito judicial realizado, DEFIRO o pedido para levantamento do saldo incontroverso de R$ 13.462,42 em favor da parte autora.

Em relação ao pedido de expedição de alvará, trata-se de requerimento para transferência de 30% dos valores já depositados ao advogado da parte autora, a título de honorários contratuais, contudo, sem a apresentação de contrato de honorários anexado aos autos.

Observa-se que a petição inicial possui caráter genérico, carecendo de documentos essenciais e individualização adequada dos fatos.

Nota-se que a parte autora apresenta vulnerabilidade socioeconômica e educativa, possivelmente desconhecendo seus direitos em relação ao alegado contrato de honorários, cuja comprovação de existência não foi fornecida.

Diante dos elementos apresentados e em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para promoção da transparência e integridade processual, indefiro o pedido de transferência de honorários contratuais em favor do advogado, ante a ausência de contrato nos autos.

Determino que os valores sejam liberados por alvarás destacados, ou seja, em nome do advogado os referentes aos honorários sucumbenciais, e no nome da parte autora, com a observação que só se pode sacar pessoalmente.

Tendo em vista as divergências dos Cálculos apresentados pelas partes litigantes, encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial do TJPI, a fim de informar o correto valor da condenação.

Notificações e intimações necessárias.

Adote a secretaria as demais providências de estilo.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos
01/04/2025 18:26

Expedição de Alvará.
01/04/2025 18:26

Expedição de Alvará.
01/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:16

Outras Decisões
24/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 21/11/2024 23:59.
28/10/2024 21:51

Execução Iniciada
28/10/2024 21:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
08/10/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:12

Recebidos os autos
26/09/2024 17:12

Juntada de Petição de decisão
20/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:49

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 08:25

Conclusos para julgamento
13/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:32

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 09:20 1ª Vara da Comarca de Picos.
04/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 09:20 1ª Vara da Comarca de Picos.
09/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:39

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 22:38

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:16

Juntada de informação
18/01/2023 14:54

Juntada de informação
18/01/2023 14:49

Expedição de Ofício.
23/08/2022 15:12

Expedição de .
23/08/2022 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 09:40 1ª Vara da Comarca de Picos.
08/08/2022 17:29

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/08/2022 23:59.
05/07/2022 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 09:40 1ª Vara da Comarca de Picos.
05/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/06/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:43

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:32

Expedição de .
25/06/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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