01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des.

Olímpio No dia 22/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 2Processo nº 0845932-02.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (EMBARGANTE) Polo passivo: EDILSON DE ASSIS FERRAZ (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0000029-09.2001.8.18.0044Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA VANDA TEODOSIO DA SILVA SOUSA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0754820-13.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE) Polo passivo: CONSTANTINO GOMES VIEIRA (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0800336-67.2024.8.18.0061Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA DO CARMO RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0014490-32.2014.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: Diretor da Unidade de Administração Tributária (UNATRI) (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ECOSERVICE GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0753179-87.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: Exmo.Sr.Secretario de Fazenda do Estado do Piaui (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: ARTHUR DAMASCENO NEVES (AGRAVADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0807453-02.2024.8.18.0032Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: IRIS REGINA DE SOUSA (APELADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0751860-89.2021.8.18.0000Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ELFA MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGADO) Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0801452-30.2023.8.18.0066Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0822467-27.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: VILMAR FERREIRA LIMA JUNIOR (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 7Processo nº 0827394-12.2018.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIANNE ANTONIA BELO NOGUEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de agosto de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
29/08/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2025 09:12

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 00:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:35

Juntada de manifestação
04/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:40

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2025 03:01

Decorrido prazo de EDILSON DE ASSIS FERRAZ em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:00

Decorrido prazo de EDILSON DE ASSIS FERRAZ em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:10

Expedição de intimação.
14/04/2025 08:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT - CNPJ: 41.***.***/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 10:29

Conclusos para o Relator
13/12/2024 09:38

Juntada de Petição de parecer do mp
21/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:12

Recebidos os autos
23/08/2024 15:12

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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