TJPI - 0834820-02.2023.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Civel de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 05:26
Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 02/07/2025 23:59.
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01/07/2025 02:15
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 15:44
Juntada de Petição de procuração
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834820-02.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE LUIZ SILVA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a especificar os valores, destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás.
TERESINA, 27 de junho de 2025.
GERMANO GOMES FELIX 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
27/06/2025 21:01
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 06:16
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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07/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834820-02.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE LUIZ SILVA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
SENTENÇA
Vistos.
Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSÉ LUIZ SILVA em face de ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A., relativo ao Processo n.º 0834820-02.2023.8.18.0140.
Acórdão transitado em julgado negando provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença de id 53578362.
Petição do exequente (id n.º 76690541) requerendo o recebimento do valor depositado em conta judicial R$ 14.688,72 (quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). É o sucinto Relatório.
Decido.
Desta forma, tendo havido o total adimplemento da dívida devida, não mais subsiste o interesse no prosseguimento execução.
Assim, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da presente execução.
EXPEÇAM-SE ALVARÁS JUDICIAIS do valor depositado em conta judicial na forma do ID. 76404366, com os acréscimos existentes, em favor de JOSÉ LUIZ SILVA - CPF: *96.***.*82-87, e em separado, do seu patrono referente aos honorários de sucumbência.
Custas, se ainda existentes, pela parte executada.
Intime-se.
Arquivem-se.
TERESINA-PI, 4 de junho de 2025.
Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
05/06/2025 09:49
Juntada de Petição de manifestação
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05/06/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 12:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/06/2025 12:46
Conclusos para despacho
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02/06/2025 12:46
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 17:01
Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
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27/05/2025 12:09
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2025 11:24
Recebidos os autos
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27/05/2025 11:24
Juntada de Petição de decisão
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22/04/2024 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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22/04/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 11:49
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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02/04/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 11:04
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 03:40
Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 26/03/2024 23:59.
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26/03/2024 20:55
Juntada de Petição de apelação
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26/03/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2024 16:57
Julgado procedente o pedido
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02/03/2024 03:44
Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 01/03/2024 23:59.
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25/02/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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25/02/2024 15:47
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
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14/02/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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11/02/2024 04:30
Decorrido prazo de JOSE LUIZ SILVA em 09/02/2024 23:59.
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01/02/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 13:13
Conclusos para despacho
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25/01/2024 13:13
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 13:12
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 11:52
Juntada de Petição de manifestação
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19/01/2024 11:51
Juntada de Petição de manifestação
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19/01/2024 11:39
Juntada de Petição de manifestação
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16/01/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 10:34
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 10:34
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 10:34
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 11:30
Juntada de Petição de manifestação
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14/12/2023 04:49
Decorrido prazo de JOSE LUIZ SILVA em 12/12/2023 23:59.
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24/11/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 10:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/09/2023 08:34
Conclusos para despacho
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19/09/2023 08:34
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 08:34
Juntada de Certidão
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18/09/2023 21:51
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:32
Juntada de Certidão
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17/08/2023 15:36
Juntada de Petição de contestação
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08/08/2023 20:46
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 08:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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14/07/2023 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/07/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 09:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ SILVA - CPF: *96.***.*82-87 (AUTOR).
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03/07/2023 15:45
Juntada de Petição de documento comprobatório
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03/07/2023 15:44
Juntada de Petição de documento comprobatório
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03/07/2023 15:30
Conclusos para decisão
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03/07/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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