03/07/2025 05:26

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:44

Juntada de Petição de procuração
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834820-02.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE LUIZ SILVA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a especificar os valores, destacando os honorários, no prazo de 5 dias, possibilitando a expedição dos alvarás.

TERESINA, 27 de junho de 2025.

GERMANO GOMES FELIX 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/06/2025 21:01

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:16

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834820-02.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE LUIZ SILVA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSÉ LUIZ SILVA em face de ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A., relativo ao Processo n.º 0834820-02.2023.8.18.0140.

Acórdão transitado em julgado negando provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença de id 53578362.

Petição do exequente (id n.º 76690541) requerendo o recebimento do valor depositado em conta judicial R$ 14.688,72 (quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). É o sucinto Relatório.

Decido.

Desta forma, tendo havido o total adimplemento da dívida devida, não mais subsiste o interesse no prosseguimento execução.

Assim, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da presente execução.

EXPEÇAM-SE ALVARÁS JUDICIAIS do valor depositado em conta judicial na forma do ID. 76404366, com os acréscimos existentes, em favor de JOSÉ LUIZ SILVA - CPF: *96.***.*82-87, e em separado, do seu patrono referente aos honorários de sucumbência.

Custas, se ainda existentes, pela parte executada.

Intime-se.

Arquivem-se.

TERESINA-PI, 4 de junho de 2025.

Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/06/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
31/05/2025 17:01

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
27/05/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 11:24

Recebidos os autos
27/05/2025 11:24

Juntada de Petição de decisão
22/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:40

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 20:55

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
02/03/2024 03:44

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 01/03/2024 23:59.
25/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento
25/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 04:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SILVA em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:13

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:34

Conclusos para julgamento
09/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 04:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SILVA em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 08:34

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:34

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:34

Juntada de Certidão
18/09/2023 21:51

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 20:46

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 13:31

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ SILVA - CPF: *96.***.*82-87 (AUTOR).
03/07/2023 15:45

Juntada de Petição de documento comprobatório
03/07/2023 15:44

Juntada de Petição de documento comprobatório
03/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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