TJPI - 0000305-08.2018.8.18.0056

1ª instância - Vara Unica de Itaueira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO ALVES

CPF *01.***.*64-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA AMELIA ALVES

CPF *05.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 09:53

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 20:57

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 20:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/02/2025 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/02/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 11:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/02/2025 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 06:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 03:52

    Decorrido prazo de RONALDO ALVES em 05/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 03:27

    Decorrido prazo de RONALDO ALVES em 21/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 07:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 07:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2024 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 17:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/05/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 05:17

    Decorrido prazo de RONALDO ALVES em 29/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 07:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 20:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 20:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 04:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

  • 31/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:38

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/10/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

  • 09/07/2023 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/08/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

  • 13/11/2022 16:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Itaueira.

  • 22/02/2022 00:50

    Decorrido prazo de RONALDO ALVES em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:49

    Decorrido prazo de RONALDO ALVES em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 00:49

    Decorrido prazo de RONALDO ALVES em 21/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 08:37

    Distribuído por dependência

  • 21/06/2021 12:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/02/2021 08:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-06-23 09:00 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 20/04/2020 10:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/02/2020 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/02/2020 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/02/2020 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/01/2020 08:26

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-04-01 11:00 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 10/10/2019 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/10/2019 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/10/2019 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/10/2019 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/09/2019 11:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-12-10 10:00 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 13/09/2019 11:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-12-10 10:00 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 03/09/2019 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/09/2019 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/07/2019 11:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-10-30 10:00 FÓRUM DA COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

  • 01/07/2019 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 01/07/2019 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 01/07/2019 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2019 10:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/05/2019 10:55

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/05/2019 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/03/2019 09:21

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 19/03/2019 10:01

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2019 07:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 11:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2019 09:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 07:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 07:19

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/12/2018 07:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/12/2018 13:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/12/2018 11:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/12/2018 11:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2018 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 12:11

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/11/2018 12:11

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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