09/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/07/2025 10:01

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de outras peças
13/05/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 08:28

Expedição de intimação.
13/05/2025 08:28

Expedição de intimação.
09/04/2025 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 15:50

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 12:52

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025 09:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/03/2025 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 09:20

Conclusos para o Relator
26/08/2024 10:12

Juntada de Petição de outras peças
08/08/2024 10:40

Expedição de intimação.
05/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:31

Conclusos para o Relator
29/07/2024 09:26

Juntada de Petição de outras peças
01/07/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 09:40

Expedição de intimação.
05/06/2024 09:40

Expedição de intimação.
05/06/2024 09:09

Desentranhado o documento
05/06/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 09:09

Desentranhado o documento
05/06/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 22:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHA GRANDE - CNPJ: 01.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2024 11:50

Juntada de Petição de outras peças
17/05/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 21:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 10:30

Conclusos para o Relator
28/08/2023 17:11

Juntada de Petição de outras peças
09/08/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 11:14

Expedição de intimação.
09/08/2023 11:14

Expedição de intimação.
25/07/2023 16:01

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2023 21:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2023 12:44

Conclusos para o relator
12/07/2023 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:41

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2023 11:56

Recebidos os autos
13/06/2023 11:56

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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