06/06/2025 18:42

Expedição de intimação.
06/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:16

Juntada de Petição de ciência
21/04/2025 01:52

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0843113-92.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA APELANTE: ESMERALDA COMERCIO DE JOIAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALBERTO NEMER NETO - ES12511, BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612, FELIPE ITALA RIZK - ES12510-A, RAFAEL RAMOS FRIGGI - ES22862 APELADO: ILMO SR.

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24194150 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 14 de abril de 2025
14/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:07

Expedição de intimação.
11/04/2025 10:25

Conhecido o recurso de ESMERALDA COMERCIO DE JOIAS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido
04/04/2025 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0843113-92.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESMERALDA COMERCIO DE JOIAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FELIPE ITALA RIZK - ES12510-A, RAFAEL RAMOS FRIGGI - ES22862, ALBERTO NEMER NETO - ES12511, BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612 APELADO: ILMO SR.

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 28/03/2025 a 04/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de março de 2025.
18/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 10:32

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ESMERALDA COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:22

Expedição de intimação.
24/09/2024 21:22

Expedição de intimação.
20/08/2024 13:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 12:23

Recebidos os autos
02/04/2024 12:23

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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