28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0801128-27.2019.8.18.0051 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Direito de Imagem] REQUERENTE: MADALENA GOMES DA SILVAREQUERIDO: ESTADO DO PIAUI = DESPACHO Verifica-se o retorno dos autos a este Juízo de origem, após julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ocasião em que foi provido o recurso de apelação interposto pela parte autora.

Nessa toada, impõe-se oportunizar às partes a manifestação sobre os desdobramentos da decisão de segunda instância, especialmente no que toca ao prosseguimento do feito, com a eventual necessidade de cumprimento de sentença Ante o exposto, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da instância superior, notadamente sobre os efeitos da decisão proferida em segundo grau.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
25/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 07:16

Conclusos para despacho
12/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 19:46

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 06:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
15/06/2025 21:56

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:48

Recebidos os autos
23/05/2025 14:48

Juntada de Petição de decisão
01/02/2022 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/10/2021 18:02

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2021 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/10/2021 23:59.
10/09/2021 05:24

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 09:45

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:44

Juntada de Certidão
25/05/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 00:39

Decorrido prazo de MADALENA GOMES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.
14/04/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 19:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 19:47

Juntada de Certidão
14/04/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 11:25

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2021 14:56

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 20:28

Julgado improcedente o pedido
07/03/2021 05:48

Conclusos para julgamento
07/03/2021 05:46

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 00:06

Decorrido prazo de MADALENA GOMES DA SILVA em 27/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 12:54

Conclusos para julgamento
16/12/2020 12:52

Juntada de Certidão
16/12/2020 00:15

Decorrido prazo de MADALENA GOMES DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 21:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 19:18

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 09:02

Conclusos para despacho
05/11/2020 09:02

Juntada de Certidão
02/11/2020 00:24

Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 23/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 23:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 23:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 14:10

Conclusos para despacho
04/09/2019 14:24

Juntada de Petição de contestação
26/07/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 09:27

Conclusos para despacho
22/07/2019 09:27

Juntada de Certidão
20/07/2019 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes