28/05/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:24

Baixa Definitiva
28/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
28/05/2025 10:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:37

Juntada de Petição de outras peças
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de JULIANA MACEDO MAGALHAES em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:17

Juntada de manifestação
31/03/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Segundo o STJ, “não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos de declaração opostos, sobretudo quando contêm elementos meramente impugnativos” (EDcl no AgInt no REsp 1907760/RS). 2.

A situação concreta da Embargante foi analisada pormenorizadamente, de modo que a sua situação é diversa dos casos supostamente semelhantes apontados.

Além disso, o termo inicial do prazo prescricional em questão iniciou-se em 16/04/2013, de maneira que, independentemente de suspensão de prazo processual durante o ano de 2019, é claro que a sua pretensão já se encontra fulminada pelo instituto da prescrição. 3.

Embargos rejeitados.
27/03/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:18

Expedição de intimação.
27/03/2025 07:18

Expedição de intimação.
27/03/2025 07:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/02/2025 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 09:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2024 20:34

Conclusos para o Relator
27/09/2024 09:46

Juntada de petição
26/09/2024 17:32

Juntada de Petição de outras peças
10/09/2024 17:25

Expedição de intimação.
10/09/2024 17:25

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 21:14

Conclusos para o Relator
12/08/2024 17:14

Juntada de Petição de outras peças
12/08/2024 15:08

Juntada de petição
23/07/2024 03:22

Decorrido prazo de JULIANA MACEDO MAGALHAES em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:49

Juntada de manifestação
21/06/2024 15:43

Juntada de manifestação
19/06/2024 18:26

Expedição de intimação.
19/06/2024 18:26

Expedição de intimação.
19/06/2024 18:25

Expedição de intimação.
18/06/2024 09:44

Conhecido o recurso de JULIANA MACEDO MAGALHAES - CPF: *36.***.*87-87 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2024 13:56

Conclusos para o Relator
22/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 21/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:18

Decorrido prazo de EDILSON SERVULO DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:18

Decorrido prazo de JULIANA MACEDO MAGALHAES em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:51

Expedição de intimação.
22/11/2023 14:51

Expedição de intimação.
22/11/2023 14:51

Expedição de intimação.
07/11/2023 20:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2023 09:39

Conclusos para o relator
29/05/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 09:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
26/05/2023 21:15

Determinada a redistribuição dos autos
17/05/2023 09:44

Recebidos os autos
17/05/2023 09:44

Conclusos para Conferência Inicial
17/05/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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