27/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 04:35

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:35

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:58

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800846-94.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: OTAVIO GOMES DE SOUSAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
15/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2025 23:59.
27/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:24

Recebidos os autos
14/04/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/09/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 16:08

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
27/07/2024 03:26

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:40

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 08:48

Conclusos para julgamento
04/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
03/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de OTAVIO GOMES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:54

Recebida a emenda à inicial
08/11/2023 13:33

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 22:30

Conclusos para decisão
19/06/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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