26/05/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800595-76.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHOREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 28 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
16/05/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:07

Baixa Definitiva
16/05/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 04:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 04:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:12

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800595-76.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHOREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 28 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
28/04/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:23

Recebidos os autos
31/03/2025 21:23

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
14/01/2025 11:44

Desapensado do processo 0811002-89.2021.8.18.0140
30/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:55

Expedição de Certidão.
28/09/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 27/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO - CPF: *27.***.*51-00 (AUTOR).
26/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/05/2024 23:59.
27/05/2024 04:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 21:44

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO - CPF: *27.***.*51-00 (AUTOR).
30/04/2024 10:29

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 12:03

Conclusos para julgamento
15/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/02/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 11:59

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:59

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:03

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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