STJ - 0003587-08.2012.8.16.0028

10/04/2023 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2023 11:47

Transitado em Julgado em 03/04/2023

14/03/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186392/2023

14/03/2023 15:52

Protocolizada Petição 186392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

10/03/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 9880/2023 - AgInt nos EDcl no

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0009880 - AgInt nos EDcl no REsp 1996848 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00009880/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1996848/PR

17/02/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009880/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1996848/PR

27/01/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/01/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31853/2023

26/01/2023 10:18

Protocolizada Petição 31853/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2023

12/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/01/2023 Petição Nº 9880/2023 -

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 9880/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)

11/01/2023 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 9880/2023

11/01/2023 14:28

Protocolizada Petição 9880/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2023

13/12/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150138/2022

13/12/2022 14:36

Protocolizada Petição 1150138/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

02/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022 Petição Nº 546156/2022 - EDcl

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0546156 - EDcl no REsp 1996848 - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 19:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR acolhidos - Petição Nº 2022/00546156 - EDcl no REsp 1996848

12/09/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/09/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800051/2022

12/09/2022 15:23

Protocolizada Petição 800051/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 701280/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 701280/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 701280/2022

19/08/2022 10:30

Protocolizada Petição 701280/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2022

18/08/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696254/2022

18/08/2022 09:55

Protocolizada Petição 696254/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

10/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 22:40

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR e não-provido

05/08/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/07/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579748/2022

05/07/2022 14:41

Protocolizada Petição 579748/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2022

30/06/2022 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 564490/2022

30/06/2022 13:08

Protocolizada Petição 564490/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2022

29/06/2022 05:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/06/2022

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 546156/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração de fls.786/788 encontra-se com seu prazo de validade expirado. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria manteve o nome dos advogados da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR na autuação apenas para fins

28/06/2022 12:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 12:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 546156/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

27/06/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549106/2022

27/06/2022 12:12

Protocolizada Petição 549106/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022 10:34

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação das representações processuais das partes, conforme petições recursais, procurações e substabelecimentos.

24/06/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 546156/2022

24/06/2022 17:28

Protocolizada Petição 546156/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2022

21/06/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 12:30

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA e provido

18/05/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/05/2022 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/04/2022 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ