09/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:41

Baixa Definitiva
07/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025
06/07/2025 22:03

Juntada de Petição de certidão de custas
30/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:50

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE LIMA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 06:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 03:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 03:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:17

Expedição de Alvará.
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede DA COMARCA DE VALENçA DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803547-31.2022.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Evidência] AUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA

I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

II - FUNDAMENTAÇÃO Segundo o art. 526 do CPC, é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido.

Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

No caso em apreço, tal como relatado linhas volvidas, antes que houvesse intimação, sobreveio cumprimento espontâneo da Decisão (IDs 75749597 e 75749593) e a parte autora, antes de ser intimada, ofereceu quitação e solicitou a liberação dos valores depositados (ID 75961272).

III - DISPOSITIVO Neste diapasão, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC, DECLARO, por sentença, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo pelo cumprimento.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento de valor, o qual deverá ser lavrado em nome de Antônio Cleiton Veloso Soares de Moura, CPF n. *04.***.*82-80, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Deixo de determinar a lavratura do alvará com ordem de transferência bancária, tendo em vista a impossibilidade técnica de envio para conta poupança.

Custas pela parte executada (EQUATORIAL PIAUÍ), conforme determinado no Acórdão ID 75749287.

Não sobrevindo quitação em 10 (dez) dias, remeta-se cópia dos autos à PGE-PI para a inscrição como dívida ativa e cobrança judicial das custas processuais.

Após, proceda-se ao arquivamento dos autos com a respectiva baixa na distribuição, haja vista a possibilidade de obtenção dos referidos documentos, pelos interessados, junto ao sistema PJE.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito do JECC da Comarca de Valença do Piauí/PI
30/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:02

Recebidos os autos
15/05/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
09/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 12:28

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
13/04/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE LIMA em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 04:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 09:34

Conclusos para julgamento
21/09/2022 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2022 09:30 JECC Valença do Piauí Sede.
16/09/2022 09:39

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 09:30 JECC Valença do Piauí Sede.
17/08/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:22

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2022 14:21

Conclusos para decisão
22/06/2022 14:20

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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