21/07/2025 16:56

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
30/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:17

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS CARVALHO NETO em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 22/05/2025.
21/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828960-25.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTE EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS CARVALHO NETO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTE em desfavor da JOSE DOS SANTOS CARVALHO NETO ambos devidamente qualificados.

A parte autora peticionou informando a realização da transação extrajudicial e pugnando pela homologação do acordo celebrado, conforme termo de id 69599368.

Era o que tinha a relatar.

Decido.

As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto.

Exceção a ordem cronológica prevista no art. 12 §2º, inciso I do CPC, por se tratar de sentença homologatória de acordo.

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Custas processuais conforme art. 90,§3ºdo Código de Processo Civil.

Honorários nos termos do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

TERESINA-PI, 26 de março de 2025.

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
20/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
29/03/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS CARVALHO NETO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:05

Homologada a Transação
25/03/2025 23:16

Conclusos para julgamento
25/03/2025 23:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 05:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 03:01

Publicado Citação em 21/01/2025.
26/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
23/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828960-25.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTE EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS CARVALHO NETO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30(trinta) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTE em face de EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS CARVALHO NETO, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito (principal, cominações legais e honorários advocatícios), ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação integral da execução.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de dezembro de 2024 (18/12/2024).

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
19/12/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:06

Expedição de Edital.
18/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 21:06

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 05:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:13

Expedição de Mandado.
28/08/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONDOMINIO JARDINS DO NORTE em 30/01/2023 23:59.
24/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2022 21:26

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 14:12

Expedição de Certidão.
23/05/2022 14:12

Expedição de Mandado.
23/05/2022 14:08

Juntada de mandado
14/10/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 10:25

Mandado devolvido designada
11/10/2021 10:25

Juntada de Petição de diligência
29/09/2021 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 08:57

Expedição de Mandado.
18/01/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 11:04

Conclusos para despacho
13/01/2021 11:03

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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