TJPI - 0832116-84.2021.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERBERT DA SILVA PIABA

CPF *44.***.*80-10

Advogados

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

OAB: 2747/PI

CPF *75.***.*15-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAGNOLIA RIBEIRO RAMOS

CPF *23.***.*35-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:47

    Decorrido prazo de HERBERT DA SILVA PIABA em 30/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 09:20

    Juntada de Petição de informação

  • 23/06/2025 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 12:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 23/05/2025 08:33

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/05/2025 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 11:09

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 11:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/07/2024 00:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/07/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 00:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 17:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/04/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/04/2024 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 20:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/01/2024 20:30

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 08:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/01/2024 19:23

    Juntada de comprovante

  • 16/01/2024 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/12/2023 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2023 01:21

    Expedição de Mandado.

  • 23/12/2023 01:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/06/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 08:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/06/2023 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/07/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/06/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 10:57

    Juntada de comprovante

  • 14/06/2023 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 25/05/2023 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 04:29

    Decorrido prazo de HERBERT DA SILVA PIABA em 23/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 01:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 01:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2023 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2022 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2022 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2022 07:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2022 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 15:37

    Recebida a denúncia contra HERBERT DA SILVA PIABA - CPF: *44.***.*80-10 (REU)

  • 07/04/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 11:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/01/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 13:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/10/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 22:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/09/2021 22:45

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 22:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 14:58

    Concedida a Liberdade provisória de HERBERT DA SILVA PIABA - CPF: *44.***.*80-10 (FLAGRANTEADO).

  • 13/09/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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