07/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801037-42.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção] AUTOR: MARCELO CARDOSO, KYARA LUCENA DE CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO, PAULA SANTOS BARBOSA, RONDINEY AMORIM ARAUJO, MAURICIO JOSE TEIXEIRA DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
04/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 10:09

Expedição de .
12/06/2025 15:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de KYARA LUCENA DE CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de PAULA SANTOS BARBOSA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de RONDINEY AMORIM ARAUJO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:13

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:05

Expedição de .
20/05/2025 13:53

Recebidos os autos
20/05/2025 13:53

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
06/06/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2024 11:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de PAULA SANTOS BARBOSA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de RONDINEY AMORIM ARAUJO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de KYARA LUCENA DE CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:57

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KYARA LUCENA DE CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *07.***.*64-05 (AUTOR).
06/02/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 08:52

Conclusos para julgamento
07/12/2023 08:52

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/11/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 12:56

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
27/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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