02/07/2025 06:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:37

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821405-88.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] AUTOR: GUSTAVO DE CARVALHO NOGUEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação revisional c/c dano moral, ajuizada Gustavo de Carvalho Nogueira, em face do Banco do Brasil S/A, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencentes ao autor.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:07

Outras Decisões
09/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:50

Recebidos os autos
13/12/2024 11:50

Juntada de Petição de decisão
19/09/2020 02:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/09/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 21:23

Conclusos para despacho
20/08/2020 21:21

Expedição de Certidão.
19/08/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:47

Juntada de Certidão
27/07/2020 23:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 07:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/06/2020 09:31

Conclusos para despacho
23/06/2020 09:31

Juntada de Certidão
07/05/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 10:39

Conclusos para despacho
28/11/2019 10:28

Juntada de Certidão
04/11/2019 09:34

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 10:09

Juntada de ata da audiência
10/10/2019 16:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 11:03

Juntada de Petição de contestação
25/09/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 01:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DE CARVALHO NOGUEIRA em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 01:17

Decorrido prazo de JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO em 23/09/2019 23:59:59.
23/08/2019 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 14:18

Audiência conciliação designada para 03/10/2019 11:10 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
23/08/2019 07:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/08/2019 16:44

Conclusos para despacho
21/08/2019 16:43

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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