03/06/2025 09:55

Recurso extraordinário admitido
03/06/2025 09:55

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2025 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
10/12/2024 10:14

Expedição de intimação.
10/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:27

Juntada de petição
06/11/2024 09:25

Juntada de petição
22/10/2024 09:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/10/2024 07:20

Conhecido o recurso de ONOFRE ELETRO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0817920-75.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ONOFRE ELETRO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A EMBARGADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 16:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/09/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 14:41

Conclusos para o Relator
23/04/2024 03:04

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:07

Expedição de intimação.
01/04/2024 09:07

Expedição de intimação.
26/03/2024 08:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/03/2024 10:17

Conhecido o recurso de ONOFRE ELETRO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
15/03/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 12:56

Conclusos para o Relator
27/10/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 09:01

Juntada de informação
27/09/2023 03:20

Decorrido prazo de ONOFRE ELETRO LTDA em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:11

Expedição de intimação.
30/08/2023 17:11

Expedição de intimação.
24/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:36

Conclusos para o relator
24/07/2023 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2023 05:22

Determinação de redistribuição por prevenção
20/07/2023 09:35

Recebidos os autos
20/07/2023 09:35

Conclusos para Conferência Inicial
20/07/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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