28/11/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 10:57

Baixa Definitiva
28/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em 07/10/2024
28/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119)
14/10/2024 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0750258-29.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493 EMBARGADO: SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO PIAUÍ - SEFAZ - PI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 15:33

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/09/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 10:51

Conclusos para o Relator
27/05/2024 23:12

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 14:08

Expedição de intimação.
27/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:11

Conclusos para o Relator
03/02/2024 00:54

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:05

Expedição de intimação.
11/12/2023 15:05

Expedição de intimação.
07/12/2023 08:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/12/2023 10:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/11/2023 12:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2023 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2023 10:27

Conclusos para o Relator
27/06/2023 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 13:23

Expedição de intimação.
03/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:59

Conclusos para o Relator
14/12/2022 10:17

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/12/2022 10:13

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 11:02

Expedição de intimação.
03/10/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:41

Conclusos para o Relator
09/08/2022 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO PIAUÍ - SEFAZ - PI em 08/08/2022 23:59.
27/06/2022 10:58

Juntada de Petição de outras peças
20/06/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 10:31

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:50

Expedição de intimação.
29/04/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:57

Conclusos para o Relator
22/02/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 16:34

Conclusos para Conferência Inicial
19/01/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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