TJPI - 0761324-69.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
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10/12/2024 13:04
Baixa Definitiva
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10/12/2024 13:04
Transitado em Julgado em 06/12/2024
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10/12/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 03:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS em 05/12/2024 23:59.
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11/10/2024 10:17
Expedição de intimação.
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11/10/2024 10:17
Expedição de intimação.
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10/10/2024 16:28
Concedida a Segurança a #Não preenchido#
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07/10/2024 14:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/10/2024 14:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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19/09/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:57
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 09:40
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 03:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
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19/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761324-69.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA - PI13854-A, DANIEL DE SOUSA ALVES - PI4862-A IMPETRADO: SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Público de 27/09/2024 a 04/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. -
17/09/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 16:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/09/2024 10:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/09/2024 08:16
Conclusos para o Relator
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07/09/2024 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/09/2024 23:59.
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19/08/2024 03:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/08/2024 23:59.
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02/08/2024 03:57
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/08/2024 23:59.
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30/07/2024 07:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/07/2024 07:19
Juntada de Petição de diligência
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24/07/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2024 20:20
Juntada de Petição de parecer do mp
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15/07/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2024 12:52
Expedição de intimação.
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15/07/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/07/2024 12:51
Expedição de Mandado.
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15/07/2024 12:51
Expedição de intimação.
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24/04/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 16:16
Conclusos para o Relator
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21/12/2023 13:00
Juntada de Petição de outras peças
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06/12/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 03:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 05/12/2023 23:59.
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07/11/2023 03:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS em 06/11/2023 23:59.
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31/10/2023 03:11
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/10/2023 23:59.
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16/10/2023 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2023 01:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2023 01:47
Juntada de Petição de mandado
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15/10/2023 07:23
Juntada de Petição de contestação
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09/10/2023 11:42
Juntada de Petição de manifestação
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06/10/2023 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/10/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 07:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/10/2023 07:36
Expedição de Mandado.
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06/10/2023 07:36
Expedição de intimação.
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05/10/2023 15:24
Concedida a Medida Liminar
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28/09/2023 17:34
Conclusos para Conferência Inicial
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28/09/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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