TJPR - 0011008-76.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 4ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE SOUZA AMARAL

CPF *62.***.*39-04

ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

CPF *88.***.*57-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0441-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 10:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/02/2023 17:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2023 16:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2023

  • 18/02/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 18/02/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 13/02/2023 22:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2023 02:54

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 26/01/2023 02:38

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 24/01/2023 04:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 13:49

    Homologada a Transação

  • 20/01/2023 10:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 19/01/2023 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2023 12:28

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 12:28

    Juntada de CUSTAS

  • 19/01/2023 12:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/01/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 20/12/2022 12:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 12/12/2022 19:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/11/2022 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 12:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2022 07:15

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/11/2022 19:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 21:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 03/10/2022 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2022 12:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2022 14:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 19:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 30/07/2022 11:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 21:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2022 16:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 21:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 04/06/2022 14:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 18:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2022 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 27/05/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 23/05/2022 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 23:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 08:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 18:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/04/2022 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2022 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2022 18:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 01:02

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 18:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2022 18:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2022 15:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 15:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 02:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 17:37

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 17:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2022

  • 11/02/2022 17:37

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2022 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 11/02/2022 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 09/02/2022 09:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 09:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 09/02/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 16/12/2021 11:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 11:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 09:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 14:31

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 15/12/2021 08:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 14:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 14:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 13:05

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 14/12/2021 13:05

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 13/12/2021 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2021 12:07

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 08/12/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 30/11/2021 12:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2021 08:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 11:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 11:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 07:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 07:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 07:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 15:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 15:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 26/10/2021 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 22/10/2021 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 14:03

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/12/2021 00:00 ATÉ 13/12/2021 23:59

  • 20/10/2021 13:55

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/10/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2021 11:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 11:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 08:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011008-76.2021.8.16.0014 Processo:   0011008-76.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Cédula de Crédito Rural Valor da Causa:   R$78.160,39 Embargante(s):   ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL ANTONIO DE SOUZA AMARAL Embargado(s):   Banco do Brasil S.A.

    Suspensa os autos até a decisão do agravo.

    Londrina, 23 de setembro de 2021.

    Jamil Riechi Filho Juiz de Direito

  • 23/09/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 11:13

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 03/09/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 30/08/2021 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2021 14:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 14:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 12:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 09:07

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 16/07/2021 16:51

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/07/2021 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 16/07/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 14/07/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL

  • 14/07/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA AMARAL

  • 07/07/2021 10:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2021 15:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 15:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 15:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 10:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 10:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 17:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2021 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 16:32

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 18/06/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 18/06/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 14:15

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/06/2021 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/06/2021 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 12:07

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/06/2021 12:07

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2021 18:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/06/2021 17:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 28/05/2021 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011008-76.2021.8.16.0014 Processo:   0011008-76.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Cédula de Crédito Rural Valor da Causa:   R$78.160,39 Embargante(s):   ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL ANTONIO DE SOUZA AMARAL Embargado(s):   Banco do Brasil S.A.

    DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ANTONIO DE SOUZA AMARAL e OUTRA (seq. 20.1), contra a decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo dos Embargos á Execução. Em suas razões de embargos, alega que a referida decisão foi omissa quanto ao oferecimento de bem imóvel rural Intimada, a parte contrária ofereceu contrarrazões, pugnando pelo não acolhimento dos Embargos de Declaração.

    Vieram então, os autos conclusos para decisão.

    Eis a breve exposição.

    Decido.   Observados os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, bem como sua tempestividade, conheço dos Embargos.

    Contudo, no mérito, razão não lhes assistem. É consabido que os Embargos de Declaração se destinam, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições, corrigir erros materiais, e a suprir omissões que eventualmente se registrem na sentença ou decisão interlocutória.

    Essa modalidade recursal permite o reexame da sentença embargada para o específico efeito de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador que, afastando as situações de obscuridade, omissão, erro material e contradição, complemente e esclareça o conteúdo da decisão.

    No entender dos embargantes a referida decisão foi omissa ao indeferir o pedido de suspensão dos Embargos do devedor, pois assevera ter dado bem como garantia, conforme provas anexas aos autos.  Em que pesem os argumentos expostos nos embargos, têm-se que seus posicionamentos restam equivocados.

    Isto porque, não se vislumbra na decisão atacada quaisquer dos vícios oriundos do art. 1.022, do CPC, como os mesmos tentam fazer crer, restando claro que os embargos opostos partem de pura e simples irresignação e com intuito de rediscutir o mérito em via recursal inadequada.

    Apenas para aprimorar a dialética, os embargos opostos não devem prosperar, pois é nítido sua intenção de rediscutir o mérito em via estranha à destinada aos Embargos de Declaração, uma vez que o juízo indeferiu o pedido de suspensão.

    Por outro lado, em análise precária do mérito, há de se observar que o imóvel ora dado em garantia, possuí diversas hipotecas gravadas e também, não há avaliação do bem imóvel, o que, ao final, poderia por agravar a satisfação do crédito exequendo.

    Assim, como cediço, o art. 1.022, elenca as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, restringindo seu âmbito de incidência contra decisões eivadas de obscuridade, contradição, omissão ou erro material.   Ante o exposto, ao passo em que CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos expostos na decisão impugnada.

    Intimem-se.

    Londrina, 18 de maio de 2021.   Jamil Riechi Filho Juiz de Direito

  • 20/05/2021 06:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 06:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 06:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 20:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 17:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2021 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/05/2021 12:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/05/2021 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011008-76.2021.8.16.0014 Processo:   0011008-76.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Cédula de Crédito Rural Valor da Causa:   R$78.160,39 Embargante(s):   ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL (RG: 179211730 SSP/SP e CPF/CNPJ: *88.***.*57-65) Rua Santos, 1170 ap 12 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-041 ANTONIO DE SOUZA AMARAL (RG: 115078320 SSP/PR e CPF/CNPJ: *62.***.*39-04) Rua Santos, 1170 ap 12 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-041 Embargado(s):   Banco do Brasil S.A. (CPF/CNPJ: 00.***.***/0441-30) Rua Belo Horizonte, 434 - Centro - PORECATU/PR - CEP: 86.160-000      

    Vistos.

    Ao embargado para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, tornem conclusos no campo “sentença embargos de declaração”, agrupador “embargos de declaração” .

    Dil.

    Necessárias Londrina, 29 de abril de 2021.   JAMIL RIECHI FILHO Juiz de Direito  

  • 29/04/2021 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 10:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/04/2021 17:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/04/2021 08:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0011008-76.2021.8.16.0014   Processo:   0011008-76.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Cédula de Crédito Rural Valor da Causa:   R$78.160,39 Embargante(s):   ADRIANA APARECIDA RIOS MARTINS DE SOUZA AMARAL ANTONIO DE SOUZA AMARAL Embargado(s):   Banco do Brasil S.A.

    Vistos, Os embargos à execução, via de regra, não possuem efeito suspensivo (art. 919, CPC).

    No entanto, o parágrafo primeiro do artigo 919 estabelece que em casos excepcionais, poderá ser concedido efeito suspensivo aos embargos, são eles: quando verificados os requisitos para concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução.

    No caso dos autos, não se verifica o preenchimento de um dos requisitos, qual seja a existência de garantia à execução.

    Desse modo, indefiro o pedido de efeito suspensivo e recebo os embargos apenas no seu efeito devolutivo.

    I- Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de quinze dias (art. 920, I, CPC), apresentando os cálculos atualizados que dão guarida ao título executivo.

    II- Com a juntada de documentos ou apresentação de preliminares, manifeste-se o embargante no prazo de 15 (quinze) dias.

    III- Após, voltem conclusos.

    Certifique a escrivania nos autos de execução quanto a existência destes embargos.

    Diligências necessárias.

    Londrina, 20 de abril de 2021.   Jamil Riechi Filho Juiz de Direito      

  • 22/04/2021 07:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 09:07

    APENSADO AO PROCESSO 0076354-08.2020.8.16.0014

  • 19/04/2021 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2021 09:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 09:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 14:54

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 05/03/2021 14:34

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 14:34

    Distribuído por dependência

  • 05/03/2021 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2021 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2021 18:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/03/2021 18:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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