18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801569-84.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: TANIA MARIA GUIMARAES NOLETOREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 26 de março de 2025.

Dra.

Maria Celia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
17/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:44

Determinada a emenda à inicial
06/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:55

Recebidos os autos
14/02/2025 14:55

Juntada de Petição de intimação de pauta
28/04/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
12/04/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 07:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2023 13:32

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:32

Juntada de Certidão
01/02/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 15:37

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:00

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 08:39

Conclusos para julgamento
13/05/2022 08:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/05/2022 08:31

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 09:13

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 22:11

Juntada de Certidão
10/05/2022 22:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2022 19:15

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 13:46

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:51

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 12:38

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:10

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2022 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
21/10/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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