04/07/2025 06:47

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 06:47

Baixa Definitiva
04/07/2025 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
03/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:31

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 09:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ELISE MARIA DE OLIVEIRA NUNES em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 12:42

Expedição de intimação (outros).
25/04/2025 12:42

Expedição de intimação (outros).
24/04/2025 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/04/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/04/2025 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 06:56

Expedição de intimação (outros).
28/02/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos (outros)
26/02/2025 11:35

Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2025.
26/02/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 12:02

Expedição de intimação (outros).
21/02/2025 09:33

Conhecido o recurso de E. M. D. O. N. - CPF: *63.***.*53-89 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2025 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ELISE MARIA DE OLIVEIRA NUNES em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 12:20

Conclusos para julgamento
15/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 08:25

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 08:22

Dados do processo retificados
10/12/2024 08:22

Processo enviado para retificação de dados
10/12/2024 08:21

Dados do processo retificados
10/12/2024 08:19

Alterada a parte
10/12/2024 08:19

Processo enviado para retificação de dados
09/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2024 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP)
04/12/2024 17:05

Declarada incompetência
04/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:00

Recebidos os autos
04/12/2024 12:00

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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