TJPE - 0100909-81.2021.8.17.2001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - de Saude da Inf Ncia e Juventude
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 12:39
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
04/07/2025 19:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/07/2025 19:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/07/2025 19:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/07/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 06:47
Recebidos os autos
-
04/07/2025 06:47
Juntada de Petição de decisão
-
04/12/2024 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/12/2024 11:58
Alterado o assunto processual
-
04/12/2024 11:55
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
-
04/12/2024 11:54
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
02/12/2024 07:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 21:04
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 15:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2024 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 13:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
21/10/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 09:42
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
16/09/2024 09:42
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2024 18:12
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
09/09/2024 15:25
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 15:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/09/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 13:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
22/08/2024 16:11
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
22/08/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 18:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/08/2024 12:57
Determinada Requisição de Informações
-
02/08/2024 12:36
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
31/07/2024 21:46
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 21:45
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 01:59
Decorrido prazo de Promotor de Justiça com atuação junto ao Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude em 26/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 02:36
Decorrido prazo de ELISE MARIA DE OLIVEIRA NUNES em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 19:53
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
09/07/2024 19:53
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2024 07:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/07/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 10:25
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
19/06/2024 10:25
Expedição de Mandado (outros).
-
19/06/2024 10:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/06/2024 15:35
Determinada Requisição de Informações
-
17/06/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 10:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/06/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 17:37
Expedição de Alvará.
-
13/06/2024 08:34
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 21:21
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 19:33
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2024 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2024 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2024 11:55
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
30/05/2024 11:55
Expedição de Mandado (outros).
-
30/05/2024 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2024 11:53
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
30/05/2024 11:53
Expedição de Mandado (outros).
-
29/05/2024 08:19
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 07:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/05/2024 19:45
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 04:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 20/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2024 08:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2024 08:59
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
14/05/2024 08:59
Expedição de Mandado (outros).
-
10/05/2024 17:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/05/2024 18:57
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 02:00
Decorrido prazo de FRANKLIN FACANHA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 01:54
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 11:40
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
11/04/2024 14:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
11/04/2024 14:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
11/04/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 07:29
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 06:45
Decorrido prazo de FRANKLIN FACANHA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 06:56
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:14
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/03/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 05:11
Decorrido prazo de FRANKLIN FACANHA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 03:08
Decorrido prazo de ELISE MARIA DE OLIVEIRA NUNES em 04/03/2024 23:59.
-
03/03/2024 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 21:43
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2024 08:51
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 11:58
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 12:15
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/02/2024 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 12:14
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
19/02/2024 12:14
Expedição de Mandado (outros).
-
19/02/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 12:07
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
19/02/2024 12:07
Expedição de Mandado (outros).
-
15/02/2024 06:02
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2024 21:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/02/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 03:58
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/02/2024 15:07.
-
02/02/2024 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2024 13:28
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
01/02/2024 13:28
Expedição de Mandado (outros).
-
30/01/2024 12:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/01/2024 07:56
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/12/2023 08:04
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/12/2023 11:15.
-
21/12/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2023 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 12:33
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/12/2023 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2023 12:29
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
19/12/2023 12:29
Expedição de Mandado (outros).
-
18/12/2023 12:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/12/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 00:47
Decorrido prazo de FRANKLIN FACANHA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 09:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
23/11/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:31
Expedição de Alvará.
-
21/11/2023 03:51
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 01:54
Decorrido prazo de ELISE MARIA DE OLIVEIRA NUNES em 20/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2023 12:59
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2023 10:14
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/11/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2023 10:13
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
09/11/2023 10:13
Expedição de Mandado (outros).
-
09/11/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2023 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2023 10:09
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
09/11/2023 10:09
Expedição de Mandado (outros).
-
08/11/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 11:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/11/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 10:16
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/10/2023 14:43.
-
27/10/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 10:15
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
24/10/2023 10:15
Expedição de Mandado (outros).
-
20/10/2023 11:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/10/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2023 20:48
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
28/08/2023 02:06
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/08/2023 12:19.
-
25/08/2023 07:19
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
24/08/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 12:19
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
23/08/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 10:28
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
23/08/2023 10:28
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
21/08/2023 14:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/08/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 20:00
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
06/08/2023 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2023 18:38
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
28/07/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 12:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
28/07/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:02
Expedição de Alvará.
-
26/07/2023 01:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 25/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 11:10
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
20/07/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2023 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2023 14:17
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
19/07/2023 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2023 07:45
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
19/07/2023 07:45
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
19/07/2023 07:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2023 07:42
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
19/07/2023 07:42
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
18/07/2023 12:54
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 12:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/07/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 06:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 13/07/2023 20:19.
-
13/07/2023 07:08
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
10/07/2023 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 20:19
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
07/07/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2023 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2023 08:26
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
07/07/2023 08:26
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
06/07/2023 12:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/07/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 12:18
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
22/06/2023 12:39
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
21/06/2023 14:19
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
19/06/2023 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 12:52
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
16/06/2023 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 12:07
Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
-
16/06/2023 12:07
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
14/06/2023 17:26
Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
-
07/06/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 05:28
Conclusos cancelado pelo usuário
-
23/05/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 10:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/05/2023 14:48
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação
-
03/05/2023 17:42
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
12/04/2023 15:23
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação
-
27/03/2023 12:35
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
24/03/2023 09:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
24/03/2023 08:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/12/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 21:31
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
-
01/12/2022 07:02
Expedição de intimação.
-
29/11/2022 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 11:21
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 11:20
Expedição de intimação.
-
24/11/2022 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 07:28
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 14:11
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
08/11/2022 15:20
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
08/11/2022 11:37
Expedição de intimação.
-
07/11/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 15:49
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
07/10/2022 08:51
Expedição de intimação.
-
12/09/2022 08:01
Expedição de intimação.
-
09/09/2022 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 14:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/09/2022 14:53
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 14:53
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude vindo do(a) 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital
-
05/09/2022 14:50
Expedição de intimação.
-
05/09/2022 14:50
Expedição de intimação.
-
05/09/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2022 04:42
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 15:44
Conclusos para julgamento
-
27/05/2022 02:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 01/05/2022 17:04.
-
25/05/2022 13:40
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 11:50
Juntada de Petição de outros (petição)
-
29/04/2022 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2022 17:04
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2022 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/04/2022 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/04/2022 12:35
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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28/04/2022 12:35
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 12:26
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 11:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/04/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
17/04/2022 18:57
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 18:01
Expedição de intimação.
-
31/03/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 13:14
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2021 14:15
Expedição de citação.
-
27/10/2021 14:11
Expedição de intimação.
-
27/10/2021 11:17
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/10/2021 10:18
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão\Acórdão • Arquivo
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Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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