TJPE - 0043563-07.2023.8.17.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 14:45
Alterada a parte
-
16/09/2024 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/06/2024 04:00
Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 11:54
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/05/2024 15:56
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
23/05/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 19:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/05/2024 19:07
Alterada a parte
-
25/01/2024 15:16
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
29/10/2023 14:53
Conclusos para o Gabinete
-
19/10/2023 11:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
05/09/2023 20:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
25/08/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 14:59
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
14/06/2023 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 14:59
Juntada de Petição de ações processuais\contestação
-
26/05/2023 22:22
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
-
09/05/2023 20:41
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
19/04/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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