23/01/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:18

Baixa Definitiva
23/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM)
21/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
09/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
16/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
09/09/2024 23:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:55

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/08/2024 18:16

Expedição de intimação (outros).
26/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM)
26/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/08/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso ordinário
17/08/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/08/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 16/08/2024.
16/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 11:16

Expedição de intimação (outros).
14/08/2024 11:00

Denegado o Habeas Corpus a JOSUEL DA SILVA SANTOS - CPF: *05.***.*55-05 (PACIENTE)
13/08/2024 21:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/08/2024 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 14:09

Conclusos para o Gabinete
10/07/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/06/2024 10:12

Expedição de intimação (outros).
26/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 11:28

Decorrido prazo de JOSUEL DA SILVA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 16:03

Conclusos para o Gabinete
10/06/2024 16:03

Dados do processo retificados
10/06/2024 16:02

Processo enviado para retificação de dados
07/06/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 16:21

Dados do processo retificados
07/06/2024 16:20

Alterada a parte
07/06/2024 16:19

Processo enviado para retificação de dados
07/06/2024 09:45

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2024 09:33

Conclusos para o Gabinete
30/05/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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