STJ - 0024390-15.2024.8.17.9000

11/11/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981066/2024

05/11/2024 16:25

Protocolizada Petição 981066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

30/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 951670/2024 - DESIS

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0951670 - DESIS no RHC 204267 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 11:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00951670 - DESIS no RHC 204267

26/10/2024 10:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 951670/2024

26/10/2024 10:29

Protocolizada Petição 951670/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/10/2024

16/09/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2024 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 808055/2024

15/09/2024 21:26

Protocolizada Petição 808055/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2024

11/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 920348 (2024/0207322-4)

11/09/2024 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO