TJPE - 0004652-14.2020.8.17.3590

26/10/2023 10:22

Arquivado Definitivamente

26/10/2023 10:22

Baixa Definitiva

26/10/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.

26/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.

26/10/2023 10:13

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

29/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.

29/03/2023 16:19

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

22/08/2022 11:47

Expedição de Certidão.

16/03/2022 18:02

Expedição de Certidão.

16/03/2022 18:02

Expedição de Certidão.

14/03/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022 09:36

Conclusos para o Gabinete

24/02/2022 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2022 00:39

Decorrido prazo de ELMA CRISTINA HENRIQUE CASADO em 11/02/2022 23:59:59.

08/02/2022 19:40

Expedição de intimação.

27/12/2021 11:14

Juntada de Petição de petição em pdf

17/12/2021 13:47

Expedição de intimação.

17/12/2021 13:47

Expedição de intimação.

16/12/2021 10:17

Negado seguimento a Recurso

14/12/2021 07:14

Conclusos para o Gabinete

13/12/2021 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021 17:00

Expedição de intimação.

29/11/2021 17:24

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior)

29/11/2021 15:48

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

29/11/2021 15:48

Expedição de Cálculos.

27/10/2021 18:27

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

27/10/2021 18:26

Expedição de Certidão.

01/09/2021 00:44

Decorrido prazo de CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59:59.

18/08/2021 08:22

Juntada de Petição de recurso especial

29/07/2021 12:51

Expedição de intimação.

22/07/2021 14:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

21/07/2021 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2021 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2021 00:53

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR em 11/06/2021 23:59:59.

07/06/2021 17:04

Conclusos para o Gabinete

07/06/2021 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2021 00:56

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR em 03/06/2021 23:59:59.

24/05/2021 20:19

Expedição de intimação.

24/05/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 14:05

Conclusos para o Gabinete

17/05/2021 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2021 17:30

Expedição de intimação.

29/04/2021 22:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido em parte

27/04/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2021 21:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2021 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2021 09:28

Conclusos para o Gabinete

24/02/2021 09:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes

24/02/2021 09:22

Declarada incompetência

10/02/2021 11:07

Recebidos os autos

10/02/2021 11:07

Conclusos para o Gabinete

10/02/2021 11:07

Distribuído por sorteio