24/04/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:55

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
24/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 15/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:07

Decorrido prazo de SAMUEL JUSTINO DE SOUZA FILHO em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 18/02/2025.
18/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 07:38

Expedição de intimação (outros).
12/02/2025 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
11/02/2025 17:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/02/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 24/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de SAMUEL JUSTINO DE SOUZA FILHO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
18/11/2024 06:23

Conclusos para decisão
17/11/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/11/2024.
05/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 07:51

Expedição de intimação (outros).
01/11/2024 07:50

Dados do processo retificados
01/11/2024 07:50

Alterada a parte
01/11/2024 07:49

Processo enviado para retificação de dados
30/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC)
25/10/2024 15:49

Declarada incompetência
25/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
30/09/2024 08:07

Recebidos os autos
30/09/2024 08:07

Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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