TJPE - 0000365-98.2021.8.17.3290

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO CAETANO

CNPJ: 10.091.585/0001-56

Advogados

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

SANDRA ROSALIA DE MOURA OLIVEIRA

CPF *40.***.*46-25

Advogados

JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA

CPF *82.***.*79-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 09:01

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 28/04/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:07

    Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

  • 19/11/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 08:16

    Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

  • 17/11/2024 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 09:40

    Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

  • 23/10/2024 00:13

    Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 21:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2024 21:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2024 11:27

    Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

  • 27/09/2024 15:15

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 17/09/2024 15:29

    Publicado Intimação (Outros) em 16/09/2024.

  • 17/09/2024 15:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 15:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/09/2024 10:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2024 10:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2024 10:58

    Expedição de intimação (outros).

  • 11/09/2024 17:02

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/09/2024 09:37

    Conclusos para o Gabinete

  • 06/09/2024 10:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/08/2024 13:37

    Expedição de intimação (outros).

  • 06/08/2024 09:13

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

  • 06/08/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO CAETANO em 05/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:03

    Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 09:42

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 21/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 00:06

    Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 14:26

    Expedição de intimação (outros).

  • 07/06/2024 11:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2024 11:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2024 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/05/2024 07:19

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 09/05/2024 07:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/04/2024 07:23

    Conclusos para o Gabinete

  • 12/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/03/2024 09:26

    Expedição de intimação (outros).

  • 04/03/2024 16:08

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO CAETANO - CNPJ: 10.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

  • 04/03/2024 08:02

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 04/03/2024 07:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2024 12:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/01/2024 15:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 19/09/2023 15:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 06/07/2023 13:20

    Conclusos para o Gabinete

  • 04/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 12/06/2023 10:45

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 09/06/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 18:14

    Conclusos para o Gabinete

  • 29/05/2023 18:25

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 09/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA em 08/05/2023 23:59.

  • 03/04/2023 12:11

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 30/03/2023 08:39

    Conhecido o recurso de SANDRA ROSALIA DE MOURA OLIVEIRA - CPF: *40.***.*46-25 (APELANTE) e provido

  • 15/03/2023 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2023 09:29

    Conclusos para o Gabinete

  • 15/03/2023 09:29

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC)

  • 14/03/2023 14:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/03/2023 12:32

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 24/01/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 10:14

    Conclusos para o Gabinete

  • 24/01/2023 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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