TJPE - 0000364-90.2021.8.17.3330

05/03/2024 15:43

Arquivado Definitivamente

05/03/2024 15:43

Baixa Definitiva

05/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.

01/03/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE em 28/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO em 25/01/2024 23:59.

01/12/2023 16:47

Expedição de intimação (outros).

28/11/2023 11:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE - CNPJ: 10.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023 17:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/11/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2023 18:57

Conclusos para o Gabinete

13/04/2023 18:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

13/04/2023 18:55

Declarada incompetência

06/04/2023 09:25

Recebidos os autos

06/04/2023 09:25

Conclusos para o Gabinete

06/04/2023 09:25

Distribuído por sorteio