TJPE - 0000369-06.2011.8.17.0310

04/03/2024 08:08

Arquivado Definitivamente

04/03/2024 08:08

Baixa Definitiva

04/03/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/03/2024 08:08

Expedição de Certidão.

04/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.

01/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MATEUS DE BARROS CORREIA em 21/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIELE SILVA FERNANDES DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.

14/12/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS em 13/12/2023 23:59.

21/11/2023 08:08

Expedição de intimação (outros).

16/11/2023 15:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JARDIM - CNPJ: 10.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2023 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/05/2023 22:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2023 22:50

Conclusos para o Gabinete

29/05/2023 22:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC)

29/05/2023 16:24

Declarada incompetência

20/05/2023 17:45

Recebidos os autos

20/05/2023 17:45

Conclusos para o Gabinete

20/05/2023 17:45

Distribuído por sorteio