02/09/2025 17:20

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:54

Juntada de Petição de agravo interno
01/08/2025 15:05

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2025.
01/08/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Garanhuns Avenida Rui Barbosa, 479, - até 1061 - lado ímpar, Heliópolis, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:( ) Processo nº 0002004-09.2020.8.17.8231 RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: BANCO BMG, BANCO BMG S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) da Turma Recursal, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme transcrito a seguir: Processo nº: 0002004-09.2020.8.17.8231 Embargante: José Rodrigues da Silva Embargado: Banco BMG S/A Relatora: Alyne Dionísio Barbosa Padilha – Juíza de Direito DECISÃO MONOCRÁTICA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por José Rodrigues da Silva contra o acórdão proferido por esta Turma Recursal que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso Inominado.

Contudo, conforme certidão lançada nos autos, os presentes embargos foram interpostos fora do prazo legal de 5 (cinco) dias, previsto no art. 48 da Lei nº 9.099/95.

A contagem do prazo teve início no primeiro dia útil seguinte à data da disponibilização do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico, tendo seu termo final em 08/05/2024.

Os embargos, contudo, foram protocolados apenas em 10/05/2024, portanto, intempestivamente.

Não tendo sido observada a tempestividade, requisito essencial à admissibilidade do recurso, impõe-se o não conhecimento dos embargos.

DISPOSITIVO Diante do exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração, por serem intempestivos.

Publique-se.

Intimem-se.

Garanhuns, data de disponibilização no PJE Alyne Dionísio Barbosa Padilha Juíza de Direito Relatora GARANHUNS, 30 de julho de 2025 Secretaria da Turma Recursal
30/07/2025 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 10:08

Não conhecidos os embargos de declaração
02/07/2025 08:01

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:54

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2025.
30/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 12:17

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *11.***.*40-68 (RECORRENTE) e não-provido
25/04/2025 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 11:13

Juntada de Petição de requerimento (outros)
08/05/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 20:28

Recebidos os autos
05/02/2024 20:28

Conclusos para decisão
05/02/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013769-43.2020.8.17.2001

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Vera Lucia Leite Vieira

Advogado: Daniel Augusto Silva Cavalcanti

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 11/03/2020 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0011006-82.2024.8.17.9000

Antonio Jose da Rocha Nogueira da Silva

Cesar Augusto Rosati Cavalcanti

Advogado: Vinicius de Negreiros Calado

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/04/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0029314-04.2004.8.17.0001

Itau Unibanco

Municipio do Recife

Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/08/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029314-04.2004.8.17.0001

Itau Unibanco S.A.

Municipio do Recife

Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/11/2024 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0002004-09.2020.8.17.8231

Jose Rodrigues da Silva

Banco Bmg

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 04/11/2020 09:36

Exibir Processo