TJPE - 0070018-14.2020.8.17.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:36
Conclusos para despacho
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31/07/2025 22:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 16:05
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.
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12/07/2025 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0070018-14.2020.8.17.2001 EXEQUENTE: LIANE SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO(A): CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207190826, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução nos moldes do artigo 535 do CPC.
Compreende-se que a tutela de livre acesso do VEM da autora foi cumprida no ID nº 74143637, sendo assim determino que a executada comprove na obrigação de fazer apenas que o livre acesso foi cumprido de forma definitiva, no mesmo prazo da impugnação da obrigação de pagar.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se.
Ao final, concluam-se os autos.
Recife, data e hora da assinatura eletrônica.
Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito ] " RECIFE, 9 de julho de 2025.
THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
09/07/2025 17:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/07/2025 17:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/06/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 14:26
Conclusos para despacho
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20/02/2025 14:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/02/2025 14:25
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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20/02/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 14:22
Conclusos cancelado pelo usuário
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20/02/2025 14:22
Conclusos para despacho
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20/02/2025 14:08
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
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26/11/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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26/11/2024 14:50
Juntada de Petição de resposta preliminar
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21/11/2024 00:27
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.
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21/11/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 19:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/11/2024 19:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/11/2024 19:14
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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11/11/2024 09:53
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/11/2024 09:52
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 09:31
Conclusos para decisão
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08/08/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2024 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/08/2024 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 09:30
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 11:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/03/2024 20:42
Juntada de Petição de resposta preliminar
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07/03/2024 10:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/03/2024 12:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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07/12/2022 07:16
Conclusos para decisão
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25/11/2022 09:26
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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14/11/2022 12:37
Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
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10/11/2022 14:34
Expedição de intimação.
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27/10/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 17:17
Conclusos para despacho
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05/10/2022 11:42
Conclusos para o Gabinete
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03/09/2022 18:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/09/2022 11:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/08/2022 11:30
Expedição de intimação.
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24/08/2022 09:40
Pedido conhecido em parte e procedente
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18/01/2022 14:51
Conclusos para decisão
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15/01/2022 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/12/2021 15:09
Expedição de intimação.
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14/12/2021 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2021 09:17
Conclusos para despacho
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08/11/2021 12:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/11/2021 12:19
Juntada de Petição de petição
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27/10/2021 17:44
Expedição de intimação.
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30/09/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 14:07
Conclusos para despacho
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24/08/2021 07:49
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
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24/08/2021 07:47
Juntada de Certidão
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22/04/2021 19:05
Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
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21/04/2021 10:03
Expedição de Ofício.
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07/04/2021 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 17:04
Conclusos para decisão
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01/04/2021 14:08
Juntada de Petição de petição
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19/03/2021 07:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2021 22:39
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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02/03/2021 17:39
Conclusos para despacho
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22/02/2021 00:01
Juntada de Petição de petição
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11/02/2021 22:28
Juntada de Petição de resposta
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04/02/2021 18:30
Expedição de intimação.
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04/02/2021 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2021 14:46
Conclusos para despacho
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02/02/2021 12:50
Juntada de Petição de petição em pdf
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26/01/2021 20:04
Juntada de Petição de contestação
-
12/01/2021 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2021 17:17
Juntada de Petição de diligência
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11/01/2021 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2021 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2021 15:19
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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11/01/2021 15:19
Expedição de intimação.
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11/01/2021 15:18
Expedição de intimação.
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05/01/2021 07:23
Proferido despacho de mero expediente
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04/01/2021 19:30
Conclusos para despacho
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04/01/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
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13/12/2020 02:48
Decorrido prazo de CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
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19/11/2020 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2020 11:10
Juntada de Petição de diligência
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16/11/2020 19:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/11/2020 08:48
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2020 22:18
Juntada de Petição de resposta
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11/11/2020 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2020 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2020 14:44
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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11/11/2020 14:44
Expedição de intimação.
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11/11/2020 14:44
Expedição de intimação.
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04/11/2020 10:03
Concedida a Medida Liminar
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28/10/2020 16:04
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Manifestação (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Resposta Preliminar • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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