22/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 21:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.
12/07/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000135-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JANE SOUZA DO NASCIMENTO RÉU: FUNDACAO CAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020).

Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento.

RECIFE, 9 de julho de 2025.

REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020.

O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa.
09/07/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
08/07/2025 16:55

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
09/06/2025 08:05

Recebidos os autos
09/06/2025 08:05

Juntada de Petição de despacho
26/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/07/2024 03:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2024.
23/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 19:49

Juntada de Petição de apelação
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO CAS em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:46

Juntada de Petição de resposta preliminar
20/05/2024 07:02

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2024 07:02

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 13:20

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:12

Conclusos para o Gabinete
17/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:54

Juntada de Petição de resposta preliminar
22/04/2024 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:25

Conclusos para o Gabinete
22/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
13/04/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO CAS em 12/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:23

Juntada de Petição de requerimento (outros)
20/03/2024 07:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/03/2024 22:09

Juntada de Petição de resposta preliminar
15/02/2024 17:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 08:32

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:03

Expedição de citação (outros).
11/01/2024 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/01/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 16:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
11/01/2024 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/01/2024 15:58

Expedição de Ofício.
11/01/2024 15:53

Expedição de Ofício.
11/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/01/2024 19:42

Expedição de Ofício.
10/01/2024 19:40

Expedição de Certidão.
10/01/2024 19:39

Expedição de Ofício.
02/01/2024 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2024 14:03

Conclusos para decisão
02/01/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requerimento (Outros) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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