STJ - 0000169-98.2021.8.17.3300

12/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

12/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1107691/2024 - AgInt no AgInt no

09/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107691 - AgInt no AgInt no AREsp 2620358 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CLEMENTE DA ROCHA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01107691/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2620358/PE

26/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107691/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2620358/PE

10/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195231/2025

10/03/2025 17:02

Protocolizada Petição 195231/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1107691/2024 -

13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107691/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107691/2024

12/12/2024 16:34

Protocolizada Petição 1107691/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 544506/2024 - AgInt

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0544506 - AgInt no AREsp 2620358 - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 21:00

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CLEMENTE DA ROCHA JUNIOR e não-provido - Petição Nº 2024/00544506 - AgInt no AREsp 2620358

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 544506/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0544506 - AgInt no AREsp 2620358 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 769177/2024

04/09/2024 17:25

Protocolizada Petição 769177/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 544506/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 544506/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544506/2024

27/06/2024 13:39

Protocolizada Petição 544506/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:11

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO CLEMENTE DA ROCHA JUNIOR

30/04/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO