22/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:21

Processo Reativado
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 23/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido prazo de clovis eduardo gomes de morais em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0004467-09.2023.8.17.8201 REQUERENTE: PAULO JOSE DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 3 de abril de 2025.

MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: PAULO JOSE DA SILVA Endereço: R SÃO VICENTE DE PAULA, 64, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50970-130 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: R DO SOL, 143, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-470 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: R DO SOL, 143, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-470 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
03/04/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:48

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2024 06:46

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 11:08

Conclusos para julgamento
29/11/2023 08:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 18:15

Juntada de Petição de diligência
21/11/2023 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 07:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)
21/11/2023 07:45

Expedição de Mandado.
20/11/2023 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 03:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 03:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2023 11:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
07/07/2023 00:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 06/07/2023 23:59.
16/06/2023 16:29

Conclusos para julgamento
01/06/2023 15:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/05/2023 16:37

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
16/05/2023 15:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/05/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:38

Alterada a parte
10/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 23:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 16:46

Conclusos para decisão
30/01/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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