TJPE - 0001366-59.2023.8.17.2220

24/09/2024 08:22

Arquivado Definitivamente

24/09/2024 08:22

Baixa Definitiva

24/09/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.

24/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 23/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DE MELO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES em 03/09/2024 23:59.

13/08/2024 02:54

Publicado Intimação (Outros) em 13/08/2024.

13/08/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024 14:27

Expedição de intimação (outros).

08/08/2024 16:18

Conhecido o recurso de EMERSON CAVALCANTE DOS SANTOS - CPF: *93.***.*94-49 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024 13:21

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

06/08/2024 12:57

Declarada incompetência

02/08/2024 08:42

Recebidos os autos

02/08/2024 08:42

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024 08:42

Distribuído por sorteio