07/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
27/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de RITA REJERLIANE PINTO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/04/2025 23:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
03/04/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
03/04/2025 02:50

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0024887-74.2024.8.17.2001 REQUERENTE: RITA REJERLIANE PINTO DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 28 de março de 2025.

JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: RITA REJERLIANE PINTO DOS SANTOS Endereço: R DOUTOR CORREIA DA SILVA, 277, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50741-140 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
28/03/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/03/2025 08:37

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 13:13

Conclusos para julgamento
16/08/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 04:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/08/2024.
13/08/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
12/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 16:01

Expedição de citação (outros).
25/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/03/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2024 11:17

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
14/03/2024 11:17

Alterado o assunto processual
14/03/2024 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/03/2024 08:46

Declarada incompetência
13/03/2024 18:05

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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