TJPE - 0101383-52.2021.8.17.2001

15/12/2023 13:25

Arquivado Definitivamente

15/12/2023 13:25

Baixa Definitiva

15/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

15/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.

15/12/2023 00:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/12/2023 23:59.

29/11/2023 02:15

Decorrido prazo de MARCIA BELMIRO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

27/10/2023 07:41

Expedição de intimação (outros).

24/10/2023 16:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

24/10/2023 14:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/10/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2023 16:04

Conclusos para o Gabinete

30/05/2023 08:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/05/2023 11:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/05/2023 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023 11:40

Sentença confirmada

25/03/2023 05:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/03/2023 23:59.

14/03/2023 02:31

Decorrido prazo de MARCIA BELMIRO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

09/02/2023 17:15

Conclusos para o Gabinete

09/02/2023 16:46

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

02/02/2023 15:03

Expedição de intimação.

02/02/2023 15:01

Dados do processo retificados

02/02/2023 15:00

Processo enviado para retificação de dados

02/02/2023 15:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

02/02/2023 10:55

Outras Decisões

22/12/2022 14:52

Recebidos os autos

22/12/2022 14:52

Conclusos para o Gabinete

22/12/2022 14:52

Distribuído por sorteio