STJ - 0000030-44.2009.8.17.0560

09/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

23/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 257164/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0257164 - EDcl no AgInt no AREsp 2498577 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:00

Embargos de Declaração de MUNÍCIPIO DE CUSTÓDIA Não-acolhidos

07/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para ZELIA MARIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 257164/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 323.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 257164/2025 -

27/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257164/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 257164/2025

26/03/2025 16:57

Protocolizada Petição 257164/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 207964/2024 - AgInt

13/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207964 - AgInt no AREsp 2498577 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 16:40

Conheço do agravo de MUNÍCIPIO DE CUSTÓDIA para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 09:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 207964/2024 - AgInt

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207964 - AgInt no AREsp 2498577 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00207964 - AgInt no AREsp 2498577

18/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, para ZELIA MARIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 207964/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 207964/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207964/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 207964/2024

18/03/2024 17:34

Protocolizada Petição 207964/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

06/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Conheço do agravo de MUNÍCIPIO DE CUSTÓDIA para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2023 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO