27/07/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 17:22

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 08:48

Conclusos para julgamento
23/05/2025 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por NAYANE NYERLA COELHO BATISTA em/para 23/05/2025 08:46, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
23/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 20:17

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/04/2025 04:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
05/04/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0010396-52.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: CARLOS GILBERTO DE MELO MERGULHAO FILHO DEMANDADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA MADALENA INTIMAÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, fica V.

Sa. intimada da redesignação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do processo acima especificado, ficando a nova designação conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala A (16º JEC) Data: 23/05/2025 Hora: 08:30 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2QyMjc4N2YtYTRjZS00Njk4LWFlZTItNTBiZDQ2MzZkYjY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%22d72f1521-04b0-46b7-9984-3f305a8b142a%22%7d Fica ainda V.

Sa. ciente de que o não comparecimento implicará na extinção do processo, com fundamento no art.51, inciso I da Lei nº 9.099/95.

Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco.

OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg).

RECIFE, 21 de março de 2025 Chefe de Secretaria Nome: CARLOS GILBERTO DE MELO MERGULHAO FILHO Endereço: R URIEL PAES BARRETO, 55, apto 702, MADALENA, RECIFE - PE - CEP: 50710-500
21/03/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 08:30, 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
21/03/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

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