29/04/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:19

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
27/03/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0020422-51.2021.8.17.8201 EXEQUENTE: OTAVIO JOSE ALVES ARAGAO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica V.

Sa. intimada para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

RECIFE, 21 de março de 2025.

ALITA SIQUEIRA COHEN MODESTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: OTAVIO JOSE ALVES ARAGAO Endereço: Loteamento Portal do Limoeiro, 95, Juá, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: R DO SOL, 143, 1 ANDAR, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-470 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, DE 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
21/03/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 09:24

Conclusos cancelado pelo usuário
20/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 21:25

Conclusos para decisão
04/08/2024 21:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2024 21:23

Processo Reativado
16/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
30/03/2024 23:59

Recebidos os autos
30/03/2024 23:59

Juntada de Petição de decisão\acórdão
19/05/2022 17:34

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
19/05/2022 17:32

Expedição de Certidão.
18/05/2022 15:52

Expedição de Certidão.
17/03/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:05

Julgado improcedente o pedido
07/07/2021 13:33

Conclusos para julgamento
07/07/2021 13:33

Audiência Una cancelada para 08/07/2021 14:20 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
07/07/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 13:45

Conclusos para despacho
30/05/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 18:04

Juntada de Petição de contestação
23/05/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:35

Audiência Una designada para 08/07/2021 14:20 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
21/05/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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