TJPE - 0005310-15.2019.8.17.0990
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:45
Recebidos os autos
-
21/08/2025 16:45
Não conhecidos os embargos de declaração
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04/08/2025 10:58
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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24/07/2025 08:40
Conclusos para decisão
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23/07/2025 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/07/2025 01:12
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.
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19/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda O: Avenida Pan Nordestina, S/N, km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0005310-15.2019.8.17.0990 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTO PAES BARRETO - PE9115 Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "Ciência de sentença" - ID 209760969. (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
17/07/2025 08:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/07/2025 08:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/07/2025 08:59
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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15/07/2025 23:02
Recebidos os autos
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15/07/2025 23:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/07/2025 23:02
Extinta a punibilidade por prescrição
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15/07/2025 10:13
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 09:59
Conclusos para decisão
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12/07/2025 00:41
Decorrido prazo de ROBERTO PAES BARRETO em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 22:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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02/07/2025 17:06
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.
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02/07/2025 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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02/07/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 18:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/06/2025 18:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/06/2025 18:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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17/06/2025 13:23
Recebidos os autos
-
17/06/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 21:36
Conclusos para decisão
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09/06/2025 21:35
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 09:46
Juntada de Carta precatória
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31/03/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 22:01
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 21:57
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 16:40
Expedição de Carta precatória.
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25/03/2025 01:29
Decorrido prazo de ROBERTO PAES BARRETO em 24/03/2025 23:59.
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20/03/2025 21:40
Recebidos os autos
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20/03/2025 21:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/03/2025 19:50
Conclusos para despacho
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13/03/2025 01:01
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.
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12/03/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda O: Avenida Pan Nordestina, S/N, km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0005310-15.2019.8.17.0990 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA REQUERENTE: ROBERTO PAES BARRETO - Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTO PAES BARRETO - PE9115 DENUNCIADO(A): MARCIA REGINA FLACH - INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "Intime-se o querelante para, no prazo de 10 (dez) dias fornecer o endereço da querelada, ou indicar quaisquer outras providências, sob pena de extinção do presente processo." (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
10/03/2025 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2025 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2025 14:57
Recebidos os autos
-
10/03/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2025 20:22
Conclusos para decisão
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27/02/2025 14:43
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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16/02/2025 13:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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13/02/2025 22:12
Recebidos os autos
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13/02/2025 22:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 08:09
Conclusos para despacho
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11/02/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 15:31
Juntada de Ofício
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19/11/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 15:28
Expedição de Ofício.
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18/09/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 11:23
Expedição de Ofício.
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14/03/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 17:07
Recebidos os autos
-
19/02/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
16/07/2023 20:08
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
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13/07/2023 15:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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13/07/2023 15:28
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 15:25
Juntada de documentos
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13/07/2023 15:17
Expedição de Certidão de migração.
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13/07/2023 15:15
Alterada a parte
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13/07/2023 15:10
Dados do processo retificados
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13/07/2023 14:59
Alterada a parte
-
13/07/2023 14:55
Alterada a parte
-
13/07/2023 14:38
Processo enviado para retificação de dados
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2019
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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