TJPE - 0003779-56.2022.8.17.2260

10/07/2024 10:08

Arquivado Definitivamente

10/07/2024 10:08

Baixa Definitiva

10/07/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.

09/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO JARDIM em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 08/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA FERREIRA em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2024 12:07

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024 15:43

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE - CPF: *72.***.*30-17 (APELANTE) e provido

30/04/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/04/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Adiado

16/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.

13/03/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2024 12:49

Conclusos para o Gabinete

13/03/2024 12:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

13/03/2024 11:34

Determinação de redistribuição por prevenção

08/03/2024 10:40

Recebidos os autos

08/03/2024 10:40

Conclusos para o Gabinete

08/03/2024 10:40

Distribuído por sorteio