01/07/2025 20:12

Juntada de Petição de réplica
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 23/04/2025 23:59.
21/04/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 03:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0008385-20.2024.8.17.2370 AUTOR(A): LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193610293, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, verifico que o despacho anteriormente proferido por este Juízo não foi corretamente inserido, ficando com o seu texto em branco, motivo pelo qual, profiro novo despacho, e defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, tendo em vista sua alegação de hipossuficiência, nos termos do art. 98, do CPC.

No mais, cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar sua defesa no prazo legal.

CABO DE SANTO AGOSTINHO, 28 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito" CABO DE SANTO AGOSTINHO, 10 de março de 2025.

GISELI LACERDA PINHEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
10/03/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 11:42

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
10/03/2025 11:42

Expedição de citação (outros).
10/03/2025 11:38

Alterada a parte
28/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*39-89 (AUTOR(A)).
28/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*39-89 (AUTOR(A)).
01/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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