TJPE - 0000121-32.2021.8.17.2980

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nazare da Mata

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALISSON SOARES DE ALBUQUERQUE

CPF *22.***.*07-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 11:21

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 22/03/2025 00:10

    Decorrido prazo de EVELYN NATHALIA ARAUJO COUTINHO em 21/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:12

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 13/03/2025 07:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata O: Rua Bom Jesus, S/N, Centro, NAZARÉ DA MATA - PE - CEP: 55800-000 Telefone': (81) 36334684 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000121-32.2021.8.17.2980 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NAZARÉ DA MATA - FLAGRANTEADO(A): ALISSON SOARES DE ALBUQUERQUE - Advogado do(a) FLAGRANTEADO(A): EVELYN NATHALIA ARAUJO COUTINHO - PE42204 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: SENTENÇA ID 190968697 (PARTE FNAL): Por tais razões, declaro extinta a punibilidade de ALISSON SOARES DE ALBUQUERQUE ante o cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal, o que faço com fulcro no § 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal.

    Por analogia, aplico o enunciado 105 do FONAJE ao caso concreto, razão pela qual, dispenso a intimação do acusado, face a prolação de sentença que extinguiu sua punibilidade.

    Sem custas.

    SIBELLE CASSIMIRO DA SILVA (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

    Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 12/03/2025 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2025 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2025 11:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 13/12/2024 13:13

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 13:13

    Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/12/2024 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 12:26

    Conclusos 5

  • 09/10/2024 15:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/09/2024 15:21

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 20/08/2024 00:24

    Decorrido prazo de ALISSON SOARES DE ALBUQUERQUE em 19/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 08:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/06/2024 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 17:01

    Mandado enviado para a cemando: (Nazaré da Mata Vara Única Cemando)

  • 12/06/2024 17:01

    Expedição de Mandado (outros).

  • 24/07/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 14:59

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2022 13:03

    Decorrido prazo de ALISSON SOARES DE ALBUQUERQUE em 04/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 14:42

    Homologado ANPP

  • 04/02/2022 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 13:29

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/01/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 14:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/01/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/01/2022 13:09

    Expedição de intimação.

  • 04/01/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/01/2022 12:58

    Mandado enviado para a cemando: (Nazaré da Mata Vara Única Cemando)

  • 04/01/2022 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 11:10

    Audiência Instrução designada para 02/02/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata.

  • 21/07/2021 11:14

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 09:23

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 17:08

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/04/2021 10:08

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003095-24.2020.8.17.2480

Daniela Castanha de Queiroga Manequim - ...

Maccaferri do Brasil LTDA

Advogado: Felipe Borba Britto Passos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 22/05/2020 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0005740-47.2020.8.17.8227

Edificio Vila Braganca

Vila Braganca Construcoes S.A.

Advogado: Paulo Cesar Andrade Siqueira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/10/2020 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0004471-55.2024.8.17.9480

Jose Genaldi Ferreira Zumba

Camara de Vereadores do Municipio de Sao...

Advogado: Luis Alberto Gallindo Martins

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/08/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0000098-40.2025.8.17.2950

Afonso Nunes da Silva Neto

Liberty Seguros S/A

Advogado: Francisco Eugenio Galindo Leite de Arauj...

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/01/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0142800-48.2022.8.17.2001

Cleideone Maria da Cunha Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Romulo Pedrosa Saraiva Filho

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/10/2022 10:19

Exibir Processo